Muitos concursos tem pedido este material, as cartas que colocam em pauta toda a discussão realizada pelos países acerca das soluções perante a problemática da preservação dos patrimônios materiais e imaterias em todas as suas classificações.
É importante ressaltar que a fonte para todo este material é o site do IPHAN, e portanto estou aqui apenas facilitando o acesso de meus leitores ao material que é público de direito científico a toda sociedade, sendo permitido pelo órgão o uso do mesmo em pesquisas de diferentes naturezas.
Estou listando as que considero primordiais e aquelas que caem em concursos:
Conclusões Gerais e Deliberações da Sociedade das Nações, do Escritório Internacional dos Museus, de outubro de 1931.
Carta de Atenas - CIAM - Novembro de 1933
Generalidades, diagnósticos e conclusões sobre os problemas urbanísticos das principais e grandes cidades do mundo, apurados pelo Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em Atenas, novembro de 1933.
Recomendação de Nova Delhi - Novembro de 1956
9º Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, ocorrida em 05 de novembro de 1956.
Recomendação Paris - Dezembro de 1962
12ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de 09 de novembro a 12 de dezembro de 1962.
Carta de Veneza - Maio de 1964
II Congresso Internacional de Arquitesto e técncios de Monumentos Históricos, em maio de 1964.
Recomendação Paris - Novembro de 1964
13ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, em 19 de novembro de 1964.
Normas de Quito - nov/dez de 1967
Reunião sobre Conservação e Utilização de Monumentos e Lugares de Interesse Histórico e Artístico em nov/dez de 1967.
Recomendação Paris - Novembro de 1968
15ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de novembro de 1968.
Compromisso Salvador - Abril de 1970
I Encontro de Governadores de Estado, Secretários Estaduais da Área Cultural, Prefeitos de Municípios Interessados e Presidentes e Representantes de Insituições Culturais, de abril de 1970.
Compromisso Salvador - Outubro de 1971
II Encontro de Governadores para a Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico e Natural do Brasil de outrubro de 1971.
Carta do Restauro - Abril de 1972
Carta do Restauro, do Ministério da Instrução Pública do Governo da Itália, de 06 de abril de 1972.
Declaração de Estocolmo - Junho de 1972
Assembléia Geral das Nações Unidas de 05 a 16 de junho de 1972.
Recomendação Paris 1972 - Novembro de 1972
Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 16 de novembro de 1972.
Recomendações de Nairóbi - Novembro de 1976
19ª Sessão da UNESCO ocorrida em novembro de 1976
Declaração do México - De 1985
Conferência Muncial sobre as Políticas Culturais, de 1982.
Carta de Washington - De 1986
Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas de 1986.
Carta de Lausanne - De 1990
Carta para Gestão e Proteção de Patrimônio Arqueológico, de 1990.
Carta do Rio - Junho de 1992
Conferência Geral das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 13 a 14 de junho de 1992.
Conferência de Nara - Novembro de 1994
Conferência sobre a autenticidade em relação à Convenção do Patrimônio Mundial, de 06 de novembro de 1994.
Carta Brasília - De 1995
Documento Regional do Cone Sul sobre Autenticidade, em 1995.
Recomendação Paris - Outubro de 2003
32ª Sessão da Conferência Geral das Nações Unidas, de 17 de outubro de 2003 - Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
Carta de Brasília - Julho de 2010
Documento com os resultados e as conclusões tiradas pelo grupo do Fórum Juvenil de Patrimônio Mundial acerca da proteção e promoção do Patrimônio Mundial
Para mais cartas: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do;jsessionid=B1308AA8889A2C6202FFC46BF57400E6?id=12372&sigla=Legislacao&retorno=paginaLegislacao
Parabéns pelo site e pela facilidade ao acesso de informações!
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